Sexta-Feira, 13 de Abril de 2018
CONFIRA OS PRINCIPAIS PRAZOS ELEITORAIS
Filiação aos partidos, regularização dos títulos, propaganda eleitoral...
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Mesmo cansados de tanta corrupção e falcatruas na política brasileira, o eleitor precisa exercer seu dever de cidadão e comparecer às urnas no domingo do dia 07 de outubro, mesmo que seja pra anular seu voto ou votar em branco.


Em breve começarão as propagandas políticas na televisão e no rádio e você poderá “conhecer” suas opções de voto para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais.


O não comparecimento, se não justificado posteriormente, pode trazer diversos problemas ao cidadão, tais como requerer passaporte ou carteira de identidade, qualquer documento que necessite da quitação eleitoral ou candidatar-se a uma vaga em concurso público ou programas do governo.

Mas você sabe quais são prazos para as eleições 2018?


Filiação aos partidos (07/05)

Quem pretendia concorrer aos cargos eletivos deveria ter se filiado a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.


Regularização do título de eleitor (09/05)

Os cidadãos brasileiros que pretendem votar nas Eleições 2018 têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral. Dia 9 também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.


Propaganda intrapartidária (05/07)

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.


Agentes públicos (07/07)

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.


Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.


Voto em trânsito (17/07)

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.




Definição dos candidatos (20/07 e 05/08)

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.


Proibição de Enquetes (20/07)

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.


Registro de candidatura (15/08)

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.


Propaganda eleitoral (16/08)

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.


Horário eleitoral (31/08 a 04/10)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.


Debates e comícios (04/10)

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.


No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.


Material gráfico e carreata (06/10)

Um dia antes da votação, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.


A véspera também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

Fonte: www.tse.jus.br



Fonte: Inside Vip





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