Quarta-Feira, 06 de Fevereiro de 2019
CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA À DENGUE
Veja como denunciar focos do mosquito e ajudar a proteger a cidade
Image title

Entrou em vigor em São Joaquim da Barra a Lei (nº 976, de 23 de janeiro de 2019) que prevê multa para as casas e estabelecimentos que possuírem focos reincidentes de dengue.


O morador que estiver em desacordo com essa nova lei poderá pagar uma multa de até R$848 A notificação é feita pelos agentes de combate a endemias e as multas aplicadas pela Vigilância Sanitária.

As denúncias sobre os focos de dengue podem ser feitas por qualquer pessoa, no Setor de Vigilância em Saúde, no número (16) 3728-5319.


O Setor tem intensificado as averiguação das casas atrás do mosquito e o trabalho é desenvolvido por meio de solicitações passadas pela própria população. A equipe entra no imóvel e promove a limpeza do local, retirando os inservíveis que acumulam água e se tornam focos do mosquito.



A medida é realizada com base na Lei Federal 13.301/2016, que trata sobre a situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue. Essa Lei permite o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa da pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado.


Vários imóveis nessa situação já foram vistoriados e os proprietários notificados a tomarem providências. As ações estão sendo acompanhadas pelo Coordenador de Vigilância em Saúde, Marcos Guedes e pelo Assessor Especial de Convênios, Gilvandro Fleming, que passam esses resultados para o prefeito Marcelo Mian.

Caso tenha conhecimento de imóveis que possuam os criadouros da dengue, denuncie!




Fonte: Inside Vip





Viena


VEJA TAMBÉM


 
Eletropar