Segunda-Feira, 09 de Setembro de 2019
MORRO AGUDO É ADVERTIDA POR DESPEJO DE ESGOTO SEM TRATAMENTO
A cidade foi advertida pela CETESB por lançar esgoto no Ribeirão do Agudo
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Estação de tratamento de esgoto paralisada em Morro Agudo, SP — Foto: Portal EA1


Morro Agudo foi advertida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por lançar esgoto no Ribeirão do Agudo há pelo menos 25 dias, depois que a fiação elétrica e o painel eletrônico da estação de tratamento foram furtados.


Em março, a Prefeitura da cidade já havia recebido uma advertência porque a estação também estava paralisada e os dejetos sendo dispensados no mesmo córrego, que é afluente do Rio Pardo.


A obra foi inaugurada em janeiro de 2016, área de aproximadamente 140 mil metros quadrados e duas lagoas, tem capacidade máxima de vazão de 171,72 litros por segundo. A construção custou cerca de R$ 4 milhões. Na madrugada do último dia 15 de agosto, o local foi invadido. Os ladrões furtaram a fiação elétrica e os painéis eletrônicos. Desde então, a estação está paralisada.



A Prefeitura informou que registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e já está tomando providências para realizar os reparos necessários. Um processo de dispensa de licitação emergencial foi iniciado. Caso o problema não seja solucionado, a Cetesb multará a Prefeitura por danos ambientais.


 “A dispensa de licitação está em fase de bloqueio orçamentário para seguir a parecer jurídico e formalização da ordem de serviço, conforme determina a lei de licitações”, diz o comunicado.


O governo explicou que os painéis e sistemas elétricos são de natureza “especialíssima”. Por isso, são necessárias visitas técnicas das empresas interessadas em realizar o conserto para definição dos orçamentos que serão apresentados ao município.


“A Prefeitura e seus agentes não podem prescindir da formalização do procedimento legal, já que isso configuraria crime contra a lei de licitações. Todos os esforços foram envidados e a equipe foi mobilizada para solucionar a questão”, destaca.


Além da reposição do material furtado, a Prefeitura também providenciará a construção de muros e de uma guarita com banheiro para permanência de um guarda civil no local. A ordem de serviço deve ser emitida até o final da próxima semana.


“A obra tem estimativa de conclusão em até 60 dias, porém os painéis elétricos devem iniciar seu funcionamento em prazo menor”, conclui a administração municipal.

Matéria: G1




Fonte: Inside Vip





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