AGÊNCIAS DO INSS REABREM NESTA QUINTA-FEIRA (17) NA REGIÃO
Ribeirão Preto, Franca, Sertãozinho, Orlândia, Ituverava, São Simão, Morro Agudo, Cajuru e São Joaquim da Barra estão com agências aptas a abrir
Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reabrem nesta quinta-feira (17) em Ribeirão Preto, Franca, Sertãozinho, Orlândia, Ituverava, São Simão, Morro Agudo, Cajuru e São Joaquim da Barra.
Na quarta-feira (16), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou a decisão que tinha suspendido a reabertura no estado de São Paulo.
Segundo o INSS, a retomada gradual acontece em 122 unidades do estado de São Paulo. A realização da perícia médica continua suspensa.
Em todo o país, o segurado pode verificar as agências abertas pelo site https://covid.inss.gov.br/.
O INSS informou que está sendo retomado o atendimento presencial apenas para:
· avaliação social;
· cumprimento de exigências;
· justificação administrativa ou judicial;
·
reabilitação profissional.
COMO SER ATENDIDO
Só serão atendidos segurados com agendamento, que deve ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Ao realizar o agendamento, o segurado será orientado em relação à agência onde será atendido. Quem for às agências deverá usar máscaras e terá a temperatura medida antes de entrar no local.
Retomada gradual e limitada
As agências do INSS começaram a reabrir nesta semana no país após quase cinco meses fechadas em razão da pandemia de coronavírus.
Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social conseguiu na Justiça suspender a retomada do atendimento presencial na segunda-feira (14).
A entidade alegou que "não há condições estruturais mínimas e necessárias para a reabertura/atendimento nas agências, eis que o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo Coronavírus".
Mas a decisão foi revertida no TRF-3. O desembargador federal Valdeci dos Santos disse que as atividades desempenhadas pelo INSS são essenciais e a impossibilidade de realização de determinados atos de forma remota, acarreta grave prejuízo aos segurados e ao público em geral.
Santos argumentou que "verifica-se que o INSS analisou as circunstâncias de retorno das atividades presenciais e editou diversos atos restritivos para evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, inclusive com normatização sobre os servidores em grupo de risco ou que coabitam com pessoas nessas condições, e com filhos em idade escolar. Desta feita, não se trata de ampla abertura das agências, mas sim do retorno gradual e nos serviços cuja presença seja essencial, com utilização de métodos de proteção e observadas as orientações de prevenção."
Fonte: Jornal da Franca / INSS
