ESCOLA PARTICULAR É LACRADA EM RIBEIRÃO POR ABRIR NA PANDEMIA
Ação que aconteceu ontem (29) contou com a participação do Ministério Público e da Fiscalização de Ribeirão Preto
Uma escola particular de ensino infantil localizada em Ribeirão Preto, no Jardim Sumaré, foi lacrada nesta terça-feira (29) por descumprimento do decreto que suspende a realização de atividades presenciais na região. Essa é a segunda escola fechada na cidade por este motivo.
As escolas da rede privada só poderão abrir para atividades
presenciais caso a região de Ribeirão Preto fique 28 dias consecutivos na fase
Amarela do Plano São Paulo. A última atualização do plano aconteceu no dia 11
de setembro, portanto, os estabelecimentos só poderão reabrir na segunda semana
de outubro.
No momento em que os fiscais estiveram no local, havia 16 crianças com idades
entre seis meses e dois anos na escola. Os pais e responsáveis foram chamados
para buscar os alunos.
Participaram da ação a supervisão de ensino da secretaria municipal da Educação, Ministério Público, Fiscalização Geral, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil Metropolitana. Além da escola lacrada, outros dois estabelecimentos de ensino foram vistoriados, mas não havia alunos nessas escolas.
De acordo com o promotor do Geduc (Grupo de Atuação Especial da Educação) do Ministério Público, Naul Felca, a escola lacrada não contava com a documentação necessária para o funcionamento, além não respeitar a suspensão das atividades presenciais.
Os proprietários da escola foram autuados pelos órgãos presentes na fiscalização. "Gostaria uma sensibilidade por parte dos donos das escolas particulares, para que eles devam aguardar o momento adequado para retomar as atividades", declarou o promotor.
De acordo com Naul, o Ministério Público e a secretaria de Educação têm recebido informações de funcionamento irregular em outras escolas privadas no município.
Denúncias podem ser realizadas por e-mail ao Geduc (geduc.nrp@gmail.com) ou para a secretaria da Educação o número do telefone é (16) 3977-9100.
