QUATRO EX-PREFEITOS DA REGIÃO SÃO DENUNCIADOS PELO MP

Eles são suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na contratação de empresas de coleta de lixo



Com informações do G1


O Ministério Público denunciou três ex-prefeitos de cidades da região, além de empresários, por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção em contratos para execução de coleta de lixo que somam R$ 41 milhões.



Foto GCN Net - Empresas Colifran e Seleta, que fazem coletas de lixo em cidades da região, foram denunciadas em processo


Sob acusação de crimes de corrupção passiva e ativa, além de dispensa indevida de licitação para obtenção de vantagens indevidas, as denúncias são resultantes da Operação Hamelin. 


Os ex-prefeitos da região citados são, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto (Orlândia), Rodolfo Tardelli Meirelles (Orlândia) , Gilson de Souza (Franca), Carlos Augusto Freitas (Igarapava), além de pessoas ligadas à Seleta Meio Ambiente, contratada nas licitações investigadas, e à Colifran, acusada de ter sido utilizada para auxiliar a Seleta a vencer concorrências.


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As pessoas das empresas citadas são Roberto Ferreira (dono da Colifran), Jorge Saquy Neto (dono da Seleta Ambiental) e os funcionários da Seleta, José Antônio Carélo e Mateus Dutra Muñoz. 

O empresário Saquy Neto e seus dois funcionários firmaram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.


Em Franca e Igarapava, a Justiça ainda não havia apreciado as denúncias até o início da tarde de ontem. Em Orlândia, as alegações já foram recebidas pela Justiça, que reconheceu os requisitos básicos para andamento do processo e deu prazo para os citados responderem às acusações nos autos.


Operação Hamelin


As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontaram que agentes públicos recebiam ou solicitavam propina em troca do direcionamento de licitações firmadas com a Seleta.


As diligências da Operação Hamelin, que resultaram em 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 investigados, se baseiam em interceptações telefônicas e na análise de processos de contratação mediante dispensa de licitação.


As suspeitas surgiram em 2017, quando foi deflagrada a Operação Purgamentum, que investigava fraudes envolvendo a Seleta e a Prefeitura de Passos (MG).


Empresários firmaram um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, que já foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e detalharam o esquema com prefeituras no interior de SP.


Só em Franca, o valor total dos contratos fraudados é de cerca de R$ 29,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, desde que o acordo com a Seleta foi firmado, a empresa devolveu R$ 10,5 milhões aos cofres públicos.


O que dizem os citados


Em nota para o G1, a defesa de Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto informou que o acusado ainda não foi citado nessa ação, razão pela qual desconhece o teor das acusações. "Em atenção ao princípio da ampla defesa e do contraditório, o ex-prefeito de Orlândia só vai se pronunciar após a instrução processual", comunicou.


Os advogados de defesa do ex-prefeito Gilson de Souza comunicaram, em nota, que ainda não tiveram acesso aos autos nem à denuncia noticiada, mas reforçaram a inocência do ex-prefeito e a confiança na verdade e no Poder Judiciário.


A equipe também ligou para os escritórios dos advogados de defesa de Rodolfo Tardelli Meirelles, mas não conseguiu um posicionamento até o início da tarde. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-prefeito Carlos Augusto Freitas. No processo em trâmite, nenhum advogado tinha sido relacionado até então.


Por telefone, a assessoria de imprensa da Seleta Meio Ambiente alegou que a empresa e os funcionários em questão não são integrantes desse processo e que colaboram com a Justiça.


O departamento jurídico da Colifran, de Roberto Ferreira, informou que não há nada no inquérito que comprove ter havido conluio por parte da empresa na licitação em que a Seleta foi vencedora em Franca, que a modalidade em questão não permitia a apresentação de lances e que isso foi informado à Promotoria.


"Tratou-se da modalidade de concorrência pública, ou seja, as propostas são apresentadas fechadas (lacradas) sem possibilidade de ofertas e lances posteriores à sua abertura e o Ministério Público, mesmo alertado, não entendeu que a modalidade concorrência é totalmente diferente de pregão, pois neste existe a possibilidade de apresentação de ofertas após a abertura das propostas", justificou.


Os advogados também disseram que esse desconhecimento prejudica a imagem da Colifran e que o grupo sempre foi perseguido e ameaçado por grandes firmas do setor.


"Assim [a empresa] espera que a denúncia não seja recebida pelo Judiciário, em razão da confusão na interpretação das modalidades licitatórias da Lei de Licitações (8666/93) efetuada pelo Ministério Público."




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