Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade
Agência se alinha à União Europeia e determina retirada de produtos do mercado em até 90 dias após comprovação de riscos à saúde de consumidores e profissionais da beleza.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em esmaltes e produtos de unhas em gel, após constatar riscos de câncer e infertilidade. A medida segue padrões adotados pela União Europeia e impõe prazos para a retirada dos produtos do mercado brasileiro.
As substâncias vetadas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Elas são utilizadas na formulação de esmaltes e géis que necessitam de exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.
Segundo estudos citados pela Anvisa, o DMPT é potencialmente cancerígeno em experimentos com animais, enquanto o TPO apresenta toxicidade reprodutiva, podendo comprometer a fertilidade. Os riscos, segundo a agência, são mais elevados entre profissionais da beleza que manipulam esses produtos com frequência, mas consumidores também podem ser afetados.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil passa a adotar o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que recentemente também baniu o uso dessas substâncias em cosméticos. A resolução estabelece etapas para adequação imediata do mercado:
Imediatamente: proibidas a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações de produtos contendo TPO ou DMPT;
Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso de produtos que já estão nas prateleiras;
Após 90 dias: a Anvisa cancelará registros e notificações existentes, exigindo o recolhimento dos itens ainda disponíveis no comércio.
A agência reforça que a exposição ocasional às substâncias representa risco menor, mas o contato frequente ou prolongado pode causar efeitos acumulativos ao longo do tempo.
A decisão marca um avanço nas normas de segurança de um setor que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de profissionais da beleza em todo o país. Com isso, o Brasil reforça o compromisso com a prevenção e a proteção à saúde pública no uso de cosméticos.
