Audiência Pública da Lei Aldir Blanc será neste domingo em São Joaquim da Barra
No domingo, 18 de maio de 2025, às 14h, será realizada uma audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc no CEU das Artes, em São Joaquim da Barra. O encontro é destinado a artistas, produtores e demais agentes culturais da cidade, que poderão conhecer mais sobre os recursos disponíveis e contribuir com sugestões para sua aplicação.
O que é a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi criada pelo Governo Federal em 2020 como medida emergencial para apoiar o setor cultural durante a pandemia de COVID-19. Em 2022, a legislação foi atualizada e transformada em uma política pública permanente, garantindo repasses anuais de recursos federais para estados e municípios até 2027.
Esses recursos devem ser usados para fomentar a cultura local por meio de editais, chamadas públicas e outras formas de seleção. Projetos, cursos, oficinas, festivais e a manutenção de espaços culturais podem ser contemplados, desde que estejam alinhados com as diretrizes da lei.
Participação da comunidade cultural
A audiência pública é o momento em que o poder público ouve a classe artística e define, em conjunto, como os recursos serão utilizados no município. Por isso, a participação da comunidade cultural é essencial para garantir transparência, representatividade e a construção de uma política cultural sólida.
A reunião acontecerá no CEU das Artes, localizado na Avenida Professor José Abdalla Jabur, nº 700, bairro João Paulo II. A entrada é gratuita e aberta ao público.
