Novas Regras para Ciclomotores
A partir de 2026, ciclomotores seguirão novas exigências definidas pelo Contran, que incluem habilitação, capacete e emplacamento, em uma regulamentação que busca organizar o uso desses veículos no país.
As normas aprovadas pelo Contran começam a ser fiscalizadas em janeiro de 2026 e estabelecem novas exigências para quem utiliza ciclomotores (motos elétricas e a combustão de até 50cc), como habilitação adequada, itens obrigatórios de segurança e registro do veículo, além de esclarecer que patinetes e cadeiras de rodas motorizadas não entram nessas obrigações.
Novas diretrizes para 2026
A resolução publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2023 redefine como ciclomotores devem circular no Brasil. O documento organiza a classificação desses veículos e apresenta regras mais claras para seu uso, com o objetivo de aumentar a segurança e evitar diferenças grandes na fiscalização entre os estados.
A norma também cita bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, mas reforça que eles não serão obrigados a passar por registro, emplacamento ou habilitação do condutor.
O que passa a ser obrigatório
Para os ciclomotores, as mudanças serão mais amplas. A partir de 2026, seus condutores precisarão ter CNH categoria A ou ACC, utilizar capacete e manter o veículo regularizado e emplacado. Essas exigências acompanham o crescimento desse tipo de transporte nas cidades e pretendem tornar o trânsito mais seguro e organizado.
Estados terão autonomia
A resolução permite que cada estado acrescente regras próprias, conforme suas necessidades locais. Em alguns lugares, como no Rio de Janeiro, já há previsão de cobrança de IPVA para ciclomotores. Outras unidades da federação poderão ou não adotar medidas semelhantes, de acordo com sua legislação.
Esclarecimentos sobre outros veículos
Os veículos autopropelidos como patinetes motorizados, skates elétricos e cadeiras de rodas com motor não entram nas exigências impostas aos ciclomotores. Eles não precisarão de emplacamento, não terão cobrança de imposto e não exigem habilitação do usuário, ponto reforçado pelo Contran para evitar interpretações erradas.
Início da fiscalização
A fiscalização das novas regras está marcada para janeiro de 2026. Até lá, condutores e proprietários deverão se adaptar às mudanças e providenciar documentação, equipamentos e ajustes necessários.
As alterações marcam um avanço na organização desse tipo de transporte, que vem ganhando espaço nas cidades e exigindo normas mais claras para convivência segura nas vias.Novas Regras para Ciclomotores
