TÍTULOS CANCELADOS POR CONTA DA BIOMETRIA
Confira se você está na lista por não ter realizado o recadastramento
Após um debate acalorado, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter o cancelamento de 3,368 milhões títulos de eleitor, o que na prática impede esses eleitores de participar do pleito de outubro.
Os títulos foram anulados devido ao não comparecimento para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro neste ano. Nesse sistema, que visa aumentar a segurança contra fraudes, o eleitor será identificado pela digital ao comparecer no dia 7 de outubro a sua zona eleitoral, e não apenas pelo documento com foto.
O placar no Supremo foi de 7 a 2. Votaram pela manutenção do cancelamento os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli. Ficaram vencidos Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Rosa Weber, por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não votou. Celso de Mello se declarou impedido por razões de foro íntimo.
Prevaleceu entre os ministros o entendimento de que, assim como a Constituição estabelece que o voto é um direito fundamental, ela condiciona esse direito ao alistamento obrigatório do eleitor no cadastro do TSE.
A maioria também considerou que a ação proposta pelo PSB para reverter o cancelamento foi apresentada muito em cima da eleição, cujo primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro, não havendo tempo hábil para alterar a decisão, o que traria insegurança jurídica.
Os ministros também refutaram o argumento de que o cancelamento afetará mais intensamente as pessoas de menor renda, que teriam menos acesso a informação e mais dificuldade de comparecer aos postos da Justiça Eleitoral para o cadastramento. Barroso também argumentou que parte dos 3,3 milhões de documentos cancelados pode ser de pessoas que já faleceram, mudaram de cidade ou mesmo títulos duplicados.
Atendendo pedido de esclarecimento do relator, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, estado em que houve maior número de cancelamentos (586 mil), informou que eleitores foram convocados por avisos nas contas de luz e água, por SMS (mensagens de celular), anúncios em rádio e TV e em partidas de futebol.
As cidades da região com obrigatoriedade do recadastramento biométrico são Guará, Miguelópolis, Altinópolis, Rifaina e Viradouro.
COMO CONSULTAR SE O SEU TÍTULO FOI CANCELADO?
O eleitor que está em dúvida se teve ou não o título cancelado deve acessar o site do TSE, clicar no campo 'situação eleitoral', informar o nome completo e a data de nascimento ou número do título de eleitor. Se aparecer a palavra 'regular', o eleitor estará apto a votar.
O ELEITOR AINDA PODE REGULARIZAR?
O prazo para regularizar a situação cadastral terminou em 9 de maio deste ano. Agora, o cadastro eleitoral está fechado e será reaberto após o fim do segundo turno, dia 5 de novembro.
O ELEITOR TERÁ DE PAGAR MULTA?
Sim, segundo o TSE, a multa eleitoral decorrente do não comparecimento injustificado no dia da votação varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, dependendo da análise do juiz eleitoral da região.
IMPACTO NAS ELEIÇÕES:
Os 3,3 milhões correspondem a 2,3% dos 146,8 milhões de eleitores brasileiros. O número elevado de títulos cancelados levanta questionamentos sobre se isso poderá prejudicar mais um ou outro candidato, afetando o resultado das eleições. Especialistas em questões eleitorais ouvidos pela BBC News Brasil, divergem sobre o real impacto da decisão.
Há quem venha apontando um risco maior de o candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, ser prejudicado, já que o Nordeste, onde ele lidera as pesquisas de intenção de voto com 26% segundo o último Datafolha, é a região onde houve mais cancelamentos. O PT, inclusive, solicitou ao STF e foi aceito a participar da ação movida pelo PSB como amicus curiae (amigo da corte, instrumento que permite interessados na ação a se manifestar).
Os dados do TSE mostram que 45% dos votos cancelados (1,5 milhão) são de eleitores em sete estados nordestinos, sendo 586 mil apenas na Bahia, estado em que Haddad aparece com 33% de preferência na pesquisa Datafolha. Jair Bolsonaro (PSL), que em todo o Brasil lidera as pesquisas, tem 14% de intenção de voto entre os baianos.
No entanto, outras localidades do país, em que Bolsonaro tem apoio expressivo, também apresentam contingente significativo de títulos cancelados. São Paulo, por exemplo, é o segundo estado com mais títulos cancelados (385 mil). Lá, Bolsonaro aparece com 30% das intenções de voto contra 13% de Haddad.
Quando se analisam as regiões, o Datafolha aponta Bolsonaro liderando no Sul (37%), Sudeste (30%), Centro-Oeste (36%) e Norte (32%). As quatro, somadas, têm 1,8 milhão de títulos anulados.
Fonte: UOL e BBCNúmero de títulos cancelados | |
|---|---|
Acre | 13.564 |
Bahia | 586.333 |
Ceará | 234.487 |
Espírito Santo | 48.807 |
Goiás | 219.426 |
Maranhão | 216.576 |
Minas Gerais | 213.172 |
Mato Grosso do Sul | 61.502 |
Mato Grosso | 18.074 |
Pará | 204.914 |
Paraíba | 123.885 |
Pernambuco | 150.260 |
Piauí | 100.260 |
Paraná | 257.941 |
Rio de Janeiro | 71.598 |
Rio Grande do Norte | 92.663 |
Rondônia | 33.611 |
Roraima | 12.614 |
Rio Grande do Sul | 167.116 |
Santa Catarina | 125.585 |
São Paulo | 375.169 |
Tocantins | 40.890 |
Brasil | 3.368.447 |
Fonte: TSE | |
*O estado do Amazonas não consta na tabela do TSE. A reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento
