CNH Mais Acessível: Autoescolas Deixam de Ser Obrigatórias
Resolução do Contran flexibiliza o processo de habilitação, permitindo aulas teóricas gratuitas e instrutores independentes, prometendo grande impacto no bolso dos brasileiros.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que representa uma ruptura com o modelo tradicional de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas serem realizadas exclusivamente em autoescolas. A medida visa, primordialmente, a redução de custos para os candidatos que hoje gastam em média entre R$ 3 mil e R$ 5 mil no processo – com a expectativa de uma economia que pode chegar a 70% do valor total. As novas diretrizes passam a valer imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União.
Flexibilidade no Aprendizado e Queda de Custos
A flexibilização do processo atinge tanto a formação teórica quanto a prática.
Formação Teórica Online e Gratuita
Para a etapa teórica, os candidatos não precisarão mais se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC). As aulas agora podem ser realizadas online e gratuitamente diretamente por meio de uma plataforma do Ministério dos Transportes, eliminando a exigência de uma carga horária mínima presencial.
Aulas Práticas: Mais Opções e Menor Duração
No que diz respeito à direção veicular, as aulas práticas também ganham alternativas. Os futuros motoristas podem escolher entre manter o modelo de ensino nas autoescolas ou optar por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais.
Outro ponto de destaque é a redução drástica da carga horária prática mínima, que cai de 20 para apenas duas horas. Adicionalmente, os candidatos têm a permissão de usar um veículo próprio durante as aulas de direção, desde que este cumpra as normas de manutenção e documentação exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segurança Mantida: Provas e Credenciamento
Apesar da flexibilidade nos cursos, o Ministério dos Transportes reforça que a segurança e a avaliação de competência permanecem inalteradas.
Os candidatos ainda terão que cumprir etapas obrigatórias e presenciais para a emissão da CNH:
- Registro biométrico e exame médico;
- Prova teórica e prova prática finais.
O novo modelo não extingue as autoescolas, que continuam sendo uma opção para quem prefere o formato completo de ensino. Contudo, para os instrutores que desejam atuar de forma independente, os requisitos de credenciamento são rigorosos.
Exigências para Instrutores Autônomos
Os profissionais devem ter, no mínimo, 21 anos, dois anos de habilitação na categoria, e não podem ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias. Além disso, é exigido o ensino médio completo e uma formação específica em habilidades pedagógicas e direção segura, certificada pelo órgão executivo de trânsito.
A nova resolução busca modernizar o acesso à CNH, aliviando o impacto financeiro no cidadão, ao mesmo tempo em que mantém a fiscalização e a qualidade na formação de novos condutores.
Fonte: g1/Carros e Motos
