MEC PRORROGA POR MAIS 30 DIAS SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO SUPERIOR

Medida original havia sido anunciada em 18 de março, com validade de 30 dias. Agora, a medida vale até 16 de junho



O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quarta-feira (13) a prorrogação por 30 dias da portaria que autoriza a substituição de aulas presenciais das instituições de ensino superior por aulas no formato de ensino à distância por conta do coronavírus.

A medida passa a valer a partir desta sexta-feira (15), e inclui universidades e institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas.

A liberação de aulas à distância foi publicada originalmente na Portaria 343 no Diário Oficial da União em 18 de março, e valia por 30 dias. Agora, a medida vale até 16 de junho.


De acordo com o MEC, as instituições interessadas em substituir as aulas presenciais por virtuais precisam entrar em contato com a pasta.

A portaria, porém, veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

A responsabilidade de definir as ferramentas disponíveis aos alunos, as disciplinas que serão substituídas e a realização de avaliações será das instituições.

Está autorizada também a alteração do calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e as horas-aula estabelecidos em lei. Segundo o documento, as atividades acadêmicas suspensas deverão ser repostas.

Fonte: G1 e http://www.in.gov.br/



GALERIA