Isenção do Enem: Inep define prazos para gratuidade
Interessados em realizar o exame sem custos devem formalizar o pedido entre os dias 13 e 24 de abril por meio da Página do Participante.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma oficial para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período para os candidatos manifestarem o interesse no benefício terá início em 13 de abril, encerrando-se no dia 24 do mesmo mês. A medida visa garantir o acesso ao ensino superior para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e participantes de programas governamentais.
Quem tem direito ao benefício?
O Inep estabeleceu critérios específicos para a concessão da gratuidade, segmentando os candidatos em grupos distintos. Estão aptos a solicitar a isenção:
Estudantes da rede pública: Alunos que estejam cursando a última série do ensino médio em escolas públicas.
Bolsistas da rede privada: Estudantes com bolsa integral em instituições particulares que comprovem renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.431,50).
Inscritos no CadÚnico: Cidadãos que comprovem baixa renda por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Participantes do Pé-de-Meia: Candidatos vinculados ao programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal.
Procedimentos e prazos
As solicitações devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através da Página do Participante. É fundamental que o candidato acompanhe o cronograma, uma vez que a aprovação da isenção não significa que a inscrição no exame foi realizada automaticamente; após o resultado, o estudante ainda precisará confirmar sua participação no período regular de inscrições do Enem.
Importante: O cumprimento dos prazos e a veracidade das informações prestadas são de inteira responsabilidade do estudante, sob risco de indeferimento do pedido.
