ELEIÇÕES 2020 - BARROSO, DO TSE, SUSPENDE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA
A decisão, que tem como objetivo evitar aglomeração, ainda vai passar pelos demais ministros do Tribunal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a obrigatoriedade da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. A medida tem como objetivo evitar a proliferação do novo coronavírus.
A decisão ainda vai passar pelos demais ministros da Corte. Neste ano, mais de 119 milhões de brasileiros estão cadastrados no sistema de biometria eleitoral.
Segundo texto, a exclusão da etapa de confirmação da identidade seguiu recomendações de infectologistas e considera dois fatores: o aumento da possibilidade de contaminação, tendo em vista que o leitor não pode ser higienizado com frequência e demanda contato físico, além do aumento de aglomerações por conta das longas filas de espera dos eleitores, tendo em vista que a votação por biometria é mais demorada.
A proposta vai ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e será levada para análise pelo plenário do TSE ao fim do recesso do Judiciário.
Para a decisão, o Tribunal ouviu os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein – fundações na linha de frente do combate ao vírus. Os profissionais vão se reunir semanalmente para definir as novas regras e cuidados às eleições deste ano.
O objetivo é elaborar uma cartilha com medidas específicas aos grupos:
· eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);
· mesários;
· fiscais de partido;
· higienização do espaço físico das seções;
· policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
· populações indígenas/locais de difícil acesso;
· população carcerária.
De acordo com a emenda constitucional, o primeiro turno das eleições será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.
