PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Governo discute com Congresso parcelas de R$ 200
Pressionada pelo Congresso, a equipe do
ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio
emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a
proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um
valor de R$ 200 é considerado “mais viável” pela equipe econômica, que cobra
contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para restringir o público que vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.
A interlocutores, Guedes tem dito que 20 milhões de pessoas já
estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta atender os chamados
“invisíveis”, que continuam sofrendo os efeitos da pandemia da covid-19. Na
quinta-feira, à noite, depois de se encontrar com o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que a nova rodada do auxílio deve ficar
restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o
benefício.
O ministro defende a concessão do
auxílio com o acionamento do estado de calamidade pública. Isso permitiria que
as despesas com a nova rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos,
regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.
A antecipação para fevereiro dos pagamentos do abono salarial
previstos para março foi a primeira medida do “protocolo da crise” que vai ser
adotado pelo Ministério da Economia para enfrentar o agravamento da pandemia,
segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. A medida foi publicada
ontem no Diário Oficial da União. A lista ainda vai incluir a antecipação do
13.º para aposentados e pensionistas do INSS, como antecipou o Estadão, e a
definição de uma nova rodada do auxílio.
As primeiras rodadas de conversas para
viabilizar a prorrogação aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da
Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e
com o ministro da Economia.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
(Progressistas-PR), a ideia é restringir os critérios que qualificam os
cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele diz que é preciso pagar
apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido, segundo ele, um bom
termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve ser auxiliada é o
cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.
“Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família”,
disse. “Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são
aquelas que foram buscar ajuda”. Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo
auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa
Família.
Durante as primeiras etapas do
pagamento do auxílio emergencial, quem recebe o Bolsa Família teve o benefício,
em média de R$ 190, suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio
(primeiro, R$ 600, e depois, R$ 300). “Ele saiu do Bolsa Família e foi para o
auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família
e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família”, disse Barros ao Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
