FOGOS DE ARTIFÍCIOS ESTÃO PROIBIDOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Multa pode chegar a R$ 5 mil
Uma tragédia ocorrida em Barretos no início desta semana vitimou fatalmente uma criança de 4 anos, atingida na cabeça por uma bombinha. Um adolescente atirou a bombinha pelo muro da casa, que adentrou pela janela do quarto onde a criança dormia. A criança foi socorrida ao hospital mas não resistiu. Uma família está destruída com a irresponsabilidade de um adolescente e a sociedade indignada.
Os fogos de artifícios com estampidos estão proibidos no estado de São Paulo desde o mês de julho de 2021.
A Lei 17.389/2021 é de autoria dos Deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary e proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e de artefato pirotécnico de estampido.
A proibição se aplica a recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados. Fogos que produzem efeitos visuais sem estampidos não foram proibidos.
O valor da multa aos infratores é equivalente a 150 vezes o valor da UFESP (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aproximadamente R$ 5 mil. Se a infração for cometida por empresa, o valor será equivalente a 400 vezes o valor da UFESP, ou pouco mais de R$ 11,6 mil. Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.
No entanto, esse tipo de produto pode ser encontrado em outros estados e os fogos de artifícios são facilmente comercializados pela Internet.
Assim como o adolescente irresponsável de Barretos, e mesmo com as multas caras, as pessoas continuam soltando fogos e as queixas são constantes nas redes sociais. Em São Joaquim da Barra por exemplo, à cada comemoração de final de campeonato de futebol a poluição sonora causada pelos fogos pode ser ouvida em toda a cidade.
A cidade também possui lei proibindo o uso de fogos de artifícios com estampidos em áreas públicas e privadas, de autoria da vereadora Neusa Mila, sancionada pelo ex-prefeito Marcelo Mian em 2019.
Além de riscos de acidentes, os problemas causados pelos estampidos dos fogos atingem pessoas portadoras da Síndrome do Espectro Autista, enfermos, idosos e principalmente diversas espécies de animais causando severo sofrimento.
Há inúmeros casos de cães e gatos em estado de pânico, causando fugas, mutilações e até a morte, como explica a veterinária Mel Almeida.
De acordo com a veterinária, os fogos de artifícios podem causar vários problemas nos animais domésticos devido a alta sensibilidade que eles possuem na audição. Ela conta que são comuns os atendimentos por conta dos fogos. "Já atendemos animais acidentados, atropelados, com convulsões, animais que brigaram por stress, nervosismos, ficam muito assustados e fogem por medo podendo ser atropelados e feridos. Alguns animais podem ter vômitos e diarreias pelo alto grau de estress, convulsões, desmaios, brigas entre eles, infarto e até morte em animais cardíacos", explica.
A veterinária Mel Almeida conta que existem até casos de morte de animais por causa dos fogos de artifíciosCom a proximidade da celebração de Ano Novo aumenta a preocupação. A população conscientizada iniciou um movimento contra os fogos com estampidos. Nos Stories, a tag "Poste a razão para não soltar fogos de artifícios" já conta com quase 600 mil adesões. Internautas postam razões como crianças, idosos e animais de estimação.
E você? Já aderiu a esse movimento? Aproveite o Ano Novo para uma nova consciência sobre a importância e respeito ao equilíbrio do meio ambiente e ao seu próximo. Diga NÃO aos fogos de artifícios.
