MEIA ENTRADA PODE ACABAR EM SP
Alesp aprovou o projeto de lei que acaba com meia-entrada em eventos artísticos para estudantes, professores e idosos
A Alesp - Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos artísticos, reservadas atualmente para categorias como estudantes, professores e idosos.
O PL 300/2020 é de autoria do deputado e youtuber Arthur do Val (Patriotas), mais conhecido como "Mamãe Falei", e foi votado na noite de quarta-feira, dia 27, segundo o deputado, para atender um pedido do próprio setor artístico, como uma forma de acabar com o que ele chamou de “distorção”.
A mudança segue para avaliação do governador de São Paulo, que pode sancionar ou vetar o projeto.
Curiosamente, o texto não propõe literalmente o fim da meia-entrada, mas estabelece que a cobrança de metade do preço do ingresso para cinema e shows, entre outros eventos artísticos, passe a valer para “todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”. Ao tornar em prática generalizada, o PL acaba, no entanto, com o benefício, já que a meia-entrada se torna cobrança padrão, e o valor, ajustado para ser cobrado de todos.
A proposta foi escrita dessa forma para evitar o conflito com o Estatuto da Juventude e do Idoso e com a própria Constituição Federal, que garantem a meia-entrada como forma de democratização do acesso à cultura.
O fim da meia-entrada é, portanto, inconstitucional, e apesar do “drible” à constituição proposto por Mamãe Falei, a expectativa é que o PL 300/2020 seja vetado.
O governador em exercício Carlão Pignatari, do PSDB, considerou a aprovação do projeto um “equívoco” e afirmou que irá vetar a medida caso chegue para sanção enquanto estiver à frente do estado: Deputado pelo PSDB e presidente da Alesp, Pignatari ocupa temporariamente o cargo enquanto João Dória (PSDB) e seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB) estão viajando. A expectativa, porém, é que o PL seja vetado mesmo com a volta de Dória ao governo.
