Ministério do Turismo estabelece novas regras para hospedagens no Brasil


O setor hoteleiro brasileiro passa a adotar novas normas de funcionamento após a publicação de uma portaria assinada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino. As medidas, que serão fiscalizadas pela pasta, definem regras sobre horários de check-in e check-out, serviços de limpeza e a implementação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital.


Diárias com duração fixa e regras de limpeza

De acordo com a regulamentação, a diária em hotéis deve corresponder a 24 horas. Para a organização interna, será permitido um período adicional de até três horas destinado à limpeza e à preparação dos quartos. Caso haja necessidade de entrada antecipada ou saída tardia, os estabelecimentos poderão aplicar tarifas diferenciadas, desde que os valores e as condições sejam informados previamente aos hóspedes.


As novas diretrizes também determinam maior clareza quanto aos serviços de limpeza durante a estadia. A higienização completa dos quartos, incluindo troca de roupas de cama e toalhas, deve ocorrer em frequência adequada e em horários compatíveis com o uso dos hóspedes, garantindo padrões de conforto e qualidade.


Check-in digital e padronização de dados

Uma das principais inovações apresentadas é a criação da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital. A ferramenta permite que os visitantes realizem o check-in antecipadamente pela internet, reduzindo custos com papel e tornando o atendimento mais ágil. Além disso, a medida busca modernizar o processo de registro, padronizando informações essenciais tanto para os hotéis quanto para plataformas digitais de hospedagem.


Impacto para o setor e para os viajantes

As mudanças têm como objetivo alinhar os serviços de hospedagem brasileiros a práticas mais modernas de hospitalidade, oferecendo maior transparência e praticidade para os clientes. Ao mesmo tempo, reforçam a responsabilidade dos hotéis em manter padrões claros e regulamentados, com a supervisão direta do ta do Ministério do Turismo.


Com a adoção da portaria, o setor espera não apenas facilitar a experiência dos viajantes, mas também impulsionar a competitividade da hotelaria nacional em um mercado cada vez mais digitalizado e exigente.



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