REVISÃO DA VIDA TODA FOI PARALISADA
por Helen Morais
A REVISÃO DA VIDA TODA (QUE TODOS ESPERAVAM) FOI PARALISADA!
A Revisão da Vida Toda, aquela, aguardada ansiosamente por milhares de beneficiários do INSS em todo o país, que levava em conta todo o período contributivo do segurado, ou seja, considerava as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, e que foi julgada favoravelmente no STF, está paralisada e pode voltar a estaca zero!
Explica-se: O Ministro Nunes Marques, do STF, fez um pedido de destaque para que o processo da Revisão da Vida Toda seja retirado do plenário virtual para julgamento no Plenário físico, o que pode levar o caso a novo julgamento.
Há um sério risco de que os ministros que votaram favoráveis possam rever seus votos, e assim ser o fim de Revisão da Vida Toda! Isso porque houve uma troca recente de Ministros na Suprema Corte, saiu o ministro Marco Aurélio, que votou a favor da revisão, e entrou o Ministro André Mendonça, ex-advogado geral da união, ou seja, fortemente tendente a votar contra a revisão. Lembrando que o placar anterior havia sido de 6 x 5! Isto é, uma única alteração de voto pode mudar o resultado do julgamento.
E o pior, não há prazo para a realização da sessão presencial, o que pode levar meses ou até mesmo anos.
No entanto, há esperança!!! Há fortes argumentos para que a Revisão da Vida Toda de fato ocorra. Existem rumores de que os ministros que votaram a favor da tese estariam articulando uma questão de ordem para manter o voto do Ministro Marco Aurélio. Só nos resta esperar e torcer muito! Os segurados merecem!!
Helen Agda Rocha de Morais Guiral, é formada em Direito, pela Faculdade de Direito de Franca, pós graduada em Direito Previdenciário, atua como advogada há mais de 17 anos nas áreas previdenciária, cível e trabalhista
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