MISOGINIA, PRECISAMOS FALAR SOBRE ISSO - POR HELEN MORAIS
por Helen Morais
Helen Agda Rocha de Morais Guiral, é formada em Direito, pela Faculdade de Direito de Franca, pós graduada em Direito Previdenciário, atua como advogada há mais de 17 anos nas áreas previdenciária, cível e trabalhista
Misoginia é a repulsa, desprezo ou ódio dirigido às mulheres e está diretamente relacionado com a violência praticada contra a mulher.
Esta forma de aversão à mulher é centrada em uma visão sexista, que coloca a mulher em uma relação de subalternidade em relação ao homem.
A misoginia se caracteriza por diversas formas de agressões físicas e psicológicas, repulsa, mutilações, abusos sexuais, torturas, perseguições, depreciação, menosprezo, entre outras violências relacionadas direta ou indiretamente com o gênero feminino e é a principal responsável por grande parte dos assassinatos de mulheres, também conhecido por feminicídio.
Em 2018, a justiça do Trabalho reconheceu como misógina e abusiva a atitude do dono da emissora SBT contra Rachel Sheherazade determinando na época que o SBT pagasse R$ 500 mil por danos morais pelo episódio da entrega do troféu Imprensa pelo apresentador Silvio Santos no ano de 2017,
“O referido apresentador, de forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo –como se pode concluir–, por questão de gênero”, dizia a decisão. Na sentença, o SBT foi condenado a pagá-la o valor de R$ 4 milhões.
Dias desses, uma procuradora do município de Registro-SP, foi brutalmente agredida em seu local de trabalho, a cena, que foi gravada, viralizou nas redes sociais e trouxe à tona novamente a palavra misoginia, que infelizmente, milhares de mulheres, sofrem, diariamente, em todo o mundo.
Lamentavelmente, a estatística é cruel. No ranking mundial de violência contra a mulher, o Brasil ocupa o quinto lugar. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2021, 86,9% das vítimas de violência sexual no país são do sexo feminino.
A legislação brasileira, vem evoluindo e se atualizando quanto o passar dos anos, e criando novas vertentes no combate a misoginia e a violência contra a mulher.
A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, foi um marco no reconhecimento dos direitos das mulheres como Direitos Humanos no Brasil e pioneira no que se refere à violência doméstica contra a mulher.
Em 2018 a Justiça brasileira reconheceu a misoginia como crime de ódio. Com a criação da Lei 13.642/2018 (Lei Lola), iniciu-se um marco importante no combate a misoginia na internet, sendo ela amparo legal para mulheres vítimas desse tipo de crime nas redes de computadores.
A debate é longo, e os meios para solucioná-la são complexos e requerem muita conscientização e mudança. Há diversos projetos tramitando atualmente no congresso, de apoio e proteção às mulheres, uma vitória por dia, e é muito pouco, diante de tudo que ainda precisa ser feito. Mas começar por RESPEITO as mulheres, já é um bom começo!
