DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE APOSENTADORIA
por Helen Morais
Dona de casa pode se aposentar?
Sim, desde que tenha efetuado contribuições previdenciárias no decorrer dos anos, pode se aposentar em quase todas as modalidades de aposentadoria e até mesmo, quando não efetuou as contribuições, pode ter direito ao LOAS, que é um beneficio assistencial.
Sou aposentado e continuei contribuindo. Posso obter a devolução das minhas contribuições após a aposentadoria?
Infelizmente não é mais possível obter o valor recolhido em favor do INSS, pois este, destina-se a um fundo comum que beneficiará outros contribuintes e ainda, estas contribuições pós-aposentadoria não poderão mais serem vertidas em outra aposentadoria ou revisão.
O tempo de trabalho sem registro conta para a aposentadoria?
Em alguns casos sim, se ficar comprovado que a ausência de recolhimento se deu por negligência do empregador, que tinha o dever de recolher as contribuições previdenciárias e não o fez ou ainda, se esse trabalho for rural e anterior a 1991, são algumas exceções que o trabalhador sem o devido recolhimento pode ter seu tempo de trabalho reconhecido.
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@helen_moraisguiral
