REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
por Helen Morais
Entenda como funciona a reabilitação profissional oferecida pelo INSS e como esse processo pode ajudar a retornar ao mercado de trabalho após uma incapacidade.
Pouco conhecida, a Reabilitação Profissional é um programa do INSS que objetiva ajudar na recuperação de trabalhadores com alguma limitação profissional em razão de doença, acidente ou deficiência, sendo obrigatória, quando o INSS entender cabível, afim de reingressar no mercado de trabalho.
Tendo a Previdência, obrigação de atender: segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), acidentário ou previdenciário, insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual; além de segurado que não tem carência para benefício por incapacidade temporária; segurado que recebe aposentadoria por incapacidade permanente; pensionistas inválidos; ou que recebem aposentadoria especial ou por idade do trabalhador rural, que voltar a exercer um trabalho que o Regime Geral da Previdência Social abrange, mas com capacidade de trabalho menor em razão de doença ou acidente, além das pessoas com deficiência.
O beneficiário assistido pelo programa de reabilitação do INSS passa por um atendimento completo, individual e personalizado de uma equipe multidisciplinar, com diversos profissionais da área de saúde e humana, como: médicos, psicólogos, assistente social, dentre outros, afim de avaliar, informar, orientar e acompanhar os reabilitandos encaminhados ao serviço.
O Programa de Reabilitação proporciona ao trabalhador sua realocação no mercado de trabalho, oferecendo cursos profissionalizantes, com o objetivo de qualificar profissionalmente o segurado, além de pagamento do benefício de auxílio-doença até que o segurado esteja apto para desempenhar sua função; treinamento do funcionário para desempenhar atividade trabalhista que lhe garanta sua própria subsistência; pagamento dos tratamentos necessários para a reabilitação (próteses, órteses, instrumentos de trabalho), incluindo gastos financeiros com transporte, alimentação, hospedagem, pernoite, entre outros benefícios, conforme o caso necessitar. Ao término do processo de Reabilitação Profissional, a Previdência Social emitirá certificado individual constando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário.
Porém, há casos que a reabilitação não tem sucesso, como quando o segurado não consegue realocar no mercado de trabalho devido a gravidade de seu acidente ou enfermidade, à vista disso, é possível que o mesmo tenha direito a aposentadoria. Outro caso que ocorre com frequência, é quando o segurado conclui o Programa de Reabilitação, mas, a empresa não o aceita de volta, nessa situação, é necessário judicializar a questão, afim de que, a justiça seja feita!
Enfim, a Reabilitação é um programa do INSS que merece aplausos, pois traz de volta a dignidade do segurado, dando à ele a oportunidade de se realocar no mercado de trabalho, com toda a assistência que o mesmo necessita, após um revés, ou ainda, a concessão da aposentadoria, na ausência de sucesso em reabilitar-se!
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@helen_moraisguiral
