SUSPENSÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO E COMO RESTABELECER

por Helen Morais


Recentemente, foi anunciado pelo governo um novo pente fino, que será realizado entre os meses de agosto a dezembro de 2023, medida essa, usada com a finalidade de apurar irregularidades nos benefícios previdenciários.



A suspensão de um benefício (que pode ser de qualquer tipo – aposentadoria por invalidez, contribuição, LOAS, etc..) é um cancelamento provisório, oferecendo a oportunidade ao beneficiário para que atenda ao solicitado pelo INSS afim de que seu benefício possa ser reativado, seja por notificação do Instituto sobre a reavaliação do seu beneficio e houver ausência de defesa, ou quando essa defesa, embora apresentada, seja considerada insuficiente pelo INSS.



Vamos citar alguns dos motivos clássicos de suspensão:
- Não comparecer a perícia médica agendada;
- Ou não comparecer a agência do INSS quando solicitado;
- Quando o beneficiário foi recolhido a prisão e o beneficio foi concedido temporariamente;
- Quando o beneficiário não comparecer a agencia bancária para realizar o saque em até 60 dias do depósito;
- Quando houver informações desatualizadas no CadÚnico;
- Nos casos de ausência injustificada no programa de reabilitação profissional indicado pela pericia médica;
- Quando permanecer em um trabalho insalubre ou que tenha nível de periculosidade elevado, no caso de beneficiário de Aposentadoria especial;
- Ser reprovado na pericia médica, no caso de prorrogação de beneficio;
- Retornar ao trabalho recebendo salário-maternidade;
- Recebimento de beneficio indevido;
- Ou quando houver quaisquer indícios de fraude no beneficio.



Diante dessas e de outras hipóteses de suspensão de beneficio, primeiramente, deve-se apresentar defesa junto ao INSS, atentando-se primeiramente ao prazo, juntando os documentos necessários requeridos pelo INSS, seja atualização de cadastro, exames médicos, ou o que o INSS exigir para o restabelecimento do benefício, sendo que o Instituto tem o prazo mínimo de 30 dias para análise, e, em caso de recusa pelo órgão requerido, deve-se, através de um advogado especialista, apresentar recurso administrativo, ou ainda, recorrer a justiça!


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@helen_moraisguiral

Helen Agda Rocha de Morais Guiral, é formada em Direito, pela Faculdade de Direito de Franca, pós graduada em Direito Previdenciário, atua como advogada há mais de 17 anos nas áreas previdenciária, cível e trabalhista




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