Banco Central implementa novo recurso de segurança no Pix
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que, a partir de 1º de outubro de 2025, entrará em vigor uma nova ferramenta voltada à segurança dos usuários do Pix. Trata-se do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um botão de contestação que permitirá acionar processos de bloqueio e possível devolução de valores em situações de fraude, golpes ou coerção.
Funcionamento do recurso
O botão estará disponível diretamente nos aplicativos de bancos e instituições financeiras participantes do sistema. O usuário que identificar indícios de fraude poderá acionar a contestação de forma imediata.
Assim que o recurso for utilizado, o banco do destinatário da transação será notificado e poderá realizar o bloqueio do valor movimentado, caso este ainda esteja disponível na conta suspeita. O bloqueio poderá ser integral ou parcial, dependendo do montante remanescente.
Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a solicitação. Confirmada a fraude, o valor deverá ser devolvido à conta da vítima em um prazo máximo de 11 dias após o registro da contestação.
Restrições de uso
Apesar da inovação, o Banco Central estabeleceu limites claros para a utilização do botão. O recurso não será válido em casos de desacordo comercial, como disputas entre compradores e vendedores, desistência de compras ou erros de digitação, como transferências enviadas para uma chave equivocada.
Dessa forma, o novo mecanismo é destinado exclusivamente a situações que envolvam fraude, golpe ou coerção, reforçando o caráter de proteção ao consumidor em contextos de crime financeiro.
Avanços em relação ao modelo anterior
Antes da criação do MED, a devolução de valores no Pix dependia exclusivamente da conta que originou a transação. Isso dificultava a recuperação do dinheiro em casos em que fraudadores rapidamente transferiam os recursos para outras contas, reduzindo as chances de bloqueio.
Com o novo botão de contestação, o Banco Central busca ampliar a efetividade no combate a crimes eletrônicos e garantir maior segurança às operações realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
