MITOS E VERDADES SOBRE APOSENTADORIA
por Helen Morais
Helen Agda Rocha de Morais Guiral, é formada em Direito, pela Faculdade de Direito de Franca, pós graduada em Direito Previdenciário, atua como advogada há mais de 17 anos nas áreas previdenciária, cível e trabalhista
A aposentadoria no Brasil é um universo à parte, cheio de crenças arraigadas que prejudicam o entendimento das pessoas e deixam dúvidas sobre o que é real ou imaginário! E ultimamente, muitas mudanças na legislação trouxeram ainda mais dúvidas aos segurados, que geram dúvidas se se tratam de verdade ou mito. Vejamos:
Com a reforma previdenciária, tudo melhorou?
MITO. Pelo contrário, com a reforma, tudo piorou. Aumentou-se a idade para aposentar; deixou de existir a aposentadoria por tempo de contribuição; a aposentadoria por invalidez teve sua base de cálculo diminuída (de 100% para 60%), na maioria dos casos, e muitas outras questões que trouxeram prejuízos incalculáveis aos segurados.
Quanto mais alta a contribuição, maior o valor da aposentadoria?
MITO. Recolher um valor alto visando uma boa aposentadoria, nem sempre terá os resultados imagináveis, pois a base de cálculo considera todos os salários de contribuição posteriores a 07/94, isso significa que os salários mais baixos também serão incluídos no cálculo, o que pode resultar numa perda salarial significativa. E pós reforma, outros fatores também podem também diminuir o valor de seu benefício
Não é possível melhorar o valor da minha aposentadoria?
MITO. Em muitos casos, é possível melhorar o valor da aposentadoria sim, através de inúmeras revisões, como comprovar um tempo de trabalho sem o devido registro, ou, uma atividade especial que não foi considerada, ou ainda, um salário concomitante que não foi considerado pelo INSS ou até mesmo, recolhimentos de outros órgãos que podem ser vertidos ao INSS, melhorando assim, o valor de sua aposentadoria.
Posso perder minha aposentadoria?
VERDADE. Em alguns casos, você pode sim, perder sua aposentadoria, como por exemplo, quando um aposentado por invalidez volta a trabalhar ou tem seu benefício cancelado pelo pente fino do INSS; Ou ainda, quando o INSS constatar alguma irregularidade no seu benefício ou ainda quando o beneficiário de Aposentadoria Especial volta a exercer a atividade pela qual se aposentou. Há casos em que o beneficio pode ser suspenso também, como quando o segurado deixa de receber por mais de 2 meses.
É verdade que o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para o INSS não pode se afastar, caso fique doente ou sofra acidente de trabalho, como os demais trabalhadores?
VERDADE. Esse aposentado receberá somente sua aposentadoria, é vedado receber aposentadoria juntamente com auxílio-doença acidentário ou previdenciário.
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